Institui o Grupo de Trabalho visando a apresentação da proposta de reestruturação/reorganização, desta Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD.
País/região do ato: Brasil
3 Atos Normativos
Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023